Termos de serviço
Fornecedor e aplicação
Estes termos regem as compras e o uso do site da SPA Pharma Brasil Varejista Ltda, CNPJ 38.710.816/0001-81, com endereço cadastral em Rodovia Governador Mário Covas, 3979, KM 268, Sala 4C, Planalto de Carapina, Serra–ES. Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e a legislação brasileira pertinente.
Informações, pedidos e pagamento
Confira a descrição, quantidade, composição, características, advertências, preço total e condições da oferta antes da compra. Utilize informações corretas e revise os dados do pedido e da entrega antes de concluir a contratação. A contratação deve respeitar as regras legais de capacidade civil e representação.
Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout. A confirmação do pedido e as informações da contratação devem ser disponibilizadas ao consumidor em formato que permita sua conservação. As condições da oferta aceita vinculam a loja; indisponibilidade ou divergência não autorizam a exclusão dos direitos previstos no art. 35 do CDC.
Entrega, cancelamento e garantia
A entrega segue as condições específicas da oferta e a Política de frete. Arrependimento, devolução, reembolso e garantia legal seguem a Política de devolução e reembolso. Estes termos não impõem perda de direitos, limite arbitrário de indenização ou renúncia à responsabilidade legal do fornecedor.
Uso dos produtos e do site
Observe as instruções, restrições, conservação e advertências do fabricante e da rotulagem. Não se presumem resultados individuais garantidos. Essa orientação não afasta a responsabilidade por informação inadequada, vício, defeito ou segurança do produto.
Utilize o site licitamente, sem fraudes, acesso indevido ou violação de direitos de terceiros. Textos, marcas e imagens estão sujeitos aos direitos de seus titulares, preservados os usos permitidos por lei, inclusive a conservação de informações da oferta pelo consumidor.
Privacidade e atendimento
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade. Para dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas à compra, utilize nossos canais de atendimento. Nos termos legais, o recebimento deve ser confirmado imediatamente e a resposta encaminhada em até cinco dias.
E-mail: contato@spapharmabrasil.com.br
WhatsApp: (11) 91370-9454
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Legislação e revisões
Aplica-se a legislação brasileira, preservado o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente conforme a lei, inclusive as prerrogativas do consumidor. Alterações futuras dos termos não reduzem direitos de compras anteriores nem substituem a oferta contratada. Em caso de conflito, prevalecem os direitos obrigatórios previstos em lei.
Atualização: 7 de outubro de 2026.